Eunice de Araújo Gomes | Minhas publicações no JusBrasil

Eunice de Araújo Gomes

Publicações

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Eunice de Araújo Gomes

Artigo · ano passado

Reforma da Previdência: perguntas que devem ser respondidas

Reforma da Previdência: perguntas que devem ser respondidas

Todos os dias, nos jornais, não importando qual, a reforma da previdência é pautada como o último recurso para o Brasil sair da crise e criar empregos. Claro, esta mesma tática foi também utilizada...

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Eunice de Araújo Gomes

Artigo · ano passado

O sistema de capitalização previdenciário da reforma 2019

O sistema de capitalização previdenciário da reforma 2019

A Reforma da Previdência 2019 fala em mudar o sistema, de repartição para capitalização. Esse é um dos principais pontos da reforma O que isso quer dizer? Hoje a previdência é paga com contribuições...

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Eunice de Araújo Gomes

Notícia · ano passado

Reforma Previdência: Profissional de saúde - Seu futuro na UTI

Reforma Previdência: Profissional de saúde - Seu futuro na UTI

link para download em PDF Contudo, os demais profissionais de saúde devem ficar atentos, as regras acima valerão a todos os profissionais que trabalham expostos a condições nocivas a saúde, ou seja,...

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Eunice de Araújo Gomes

Artigo · ano passado

Impactos da Reforma da Previdência (2019) para profissionais da enfermagem

A aposentadoria especial (que possui o valor integral proporcional a média das 80% maiores salários de contribuição), na prática , deixará de existir , eis que será aplicada a regra de pontos. Como é...

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Eunice de Araújo Gomes

Artigo · ano passado

Reforma da Previdência: Vamos calcular a aposentadoria integral?

Você já ouviu falar que a Reforma da Previdência trouxe alterações, certo? Mas, na prática, como estas alterações afetariam sua vida? Fizemos alguns cálculos. Vamos dar o nome de "Exemplar" para esta...

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Eunice de Araújo Gomes

Artigo · ano passado

Reforma da Previdência para Servidores - Em pouco tempo, poderá NÃO existir mais garantias constitucionais previdenciárias.

Em que pese haver previsão de idade mínima, rol de benefícios, financiamento e contribuição de forma específica na PEC 06/2019, temos que fazer urgente destaque: Todo o regramento que se tem...

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Eunice de Araújo Gomes

Artigo · ano passado

Reforma da Previdência 2019: Pensão por morte - entre a incerteza e a perversidade.

Reforma da Previdência 2019: Pensão por morte - entre a incerteza e a perversidade.

Pelas primeiras leituras do Projeto de Reforma da Previdência Social, foi possível constatar um futuro perverso para órfãos e viúvos (as). Ao que tudo indica, o atual governo propõe uma dupla redução...

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Eunice de Araújo Gomes

Artigo · há 2 anos

Análise de lançamento de Imposto Sindical: Caso Sindimoveis/RS

Análise de lançamento de Imposto Sindical: Caso Sindimoveis/RS

Recentemente, fui consultada sobre cobrança judicial de imposto sindical do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado do Rio Grande do Sul. Na ação, o sindicato cobrava anuidades, de 2013 a 2017,...

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Eunice de Araújo Gomes

Artigo · há 2 anos

Meu filho completou 18 anos, até quando devo pagar pensão alimentícia?

A Súmula 358 do STJ determina que “o cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos”....

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Eunice de Araújo Gomes

Artigo · há 2 anos

Divorcio, dissolução da união estável e partilha de bens extrajudicial

Divorcio, dissolução da união estável e partilha de bens extrajudicial

O que é divórcio e dissolução de união estável extrajudicial? São causas terminativas da sociedade conjugal, realizadas por meio de escritura pública no Cartório de Notas. Se houver bens a partilhar,...

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